A cultura meia boca
São Paulo, 14 de julho de 2009
São Paulo, 14 de julho de 2009
É consenso nacional que o investimento em cultura está aquém do ideal e, assim como a educação, não desempenha a totalidade do papel que lhe é esperado para o desenvolvimento de sua gente Um dos indicadores de que há algo de podre nas terras tupiniquins é quando a superficialidade das notícias de celebridades dá lugar à importantes discussões que – infelizmente – são tratadas sob o olhar mercadológico. É o caso dos ingressos de meia-entrada para estudantes e idosos.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (09/12/08) a proposta de lei que institui a cota de 40% do total de venda dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para a meia-entrada. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados e caso o texto não seja alterado segue para a aprovação do presidente da República.
A alteração que vem sendo debatida publicamente a mais de 30 dias não se limita à regular a cota de 40%, mas também não reflete o diálogo entre legisladores, a classe artística, dos produtores culturais e a União Nacional de Estudantes (UNE).
Um diálogo que deveria ser sobre meios para que a cultura possa aprimorar o cumprimento de seu papel social transformou-se em um debate sobre cotas para determinado público e valores de entradas que serão de dois ou três dígitos para mais um “produto comercial”.
Os pontos cegos surgem de todos os lados:
A começar com o próprio ministro da cultura, Juca Ferreira, que defende o projeto como medida para conter a invasão de falsas carteiras de meia-entrada, e implicitamente admite também a incompetência do MinC e dos órgãos governamentais em fiscalizar a emissão das carteiras estudantis, que atualmente são associadas até a emissoras de rádio. Vale lembrar ainda, a incoerência do governo em exigir que o estudante de ensino superior cumpra uma importante carga horária em atividades científico-culturais, conhecida como complementares para a graduação
Já os produtores culturais se posicionam cada vez mais a favor de argumentos que rumam à mercantilização da cultura. Odilon Wagner presidente dos Produtores Teatrais Independentes de São Paulo pronunciou segundo matéria do site www.estadao.com.br: “Nenhum outro setor é obrigado a conceder o benefício da meia-entrada sem o ressarcimento do Estado.” – ele só se esqueceu de citar que outro setor tem incentivos como a Lei Rouanet, na esfera federal, o PAC, no âmbito estadual paulista e o VAI, na cidade de São Paulo.
Parte da classe artística defende o projeto porque acredita que este pode incidir diretamente na queda dos valores dos espetáculos e popularizar a cultura, o que até acredito que possa acontecer, mas somente por um período muito curto ou até os pedidos por uma fiscalização eficiente para que as cotas de 40% sejam respeitadas liderem a lista de reclamações no PROCON.
A UNE, ao lado de pouquíssimos outros senadores foi quem se posicionou contra o projeto, mas… coitada, assim como os sindicatos, atravessa uma crise de identidade como organização representadora de interesses civis, está cada vez mais enfraquecida pelo desinteresse coletivo dos estudantes e aqueles que ainda mantêm-se fiel e esperançosos não conseguem articular propostas sustentáveis a serem apresentadas à sociedade e assim a instituição passa a subsistir apenas de seu importante passado.
Ainda que a Arte e a Cultura não resistam ao flerte fatal e sejam consumidos pelo capital – como vem acontecendo drasticamente na Educação – um projeto de meia-entrada regulado por cota se mostraria incompatível com um sistema que se diz sustentado sobre o livre arbítrio do público.
Suponhamos que a lei da oferta e da procura seja priorizada nas áreas em questão. Por que então aqueles defendem a cota se baseiam no argumento de que suas contas não fecham e que o faturamento não cobre os custos devido ao público de seus espetáculos que são compostos em 80% por estudantes?
Respostas:
1) Porque estão produzindo um espetáculo com características que atraem o público estudantil.
2) Porque na grande maioria os portadores da carteira de meia-entrada, sejam eles estudantes, idosos ou quem quer que tenha conseguido uma dessas numa das “instituições credenciadas” cuja fiscalização é praticamente inexistente é que possuem condições de pagar os altíssimos preços.
Se você aí do outro lado optou pela primeira resposta, então concorda comigo que os responsáveis pelos espetáculos os montaram para atingir esse público e por isso não podem reclamar afinal o projeto é um sucesso! Mas caso não o tenham planejado para atrair tal público então é preciso voltar à prancheta.
Agora se você, assim como eu, crê que a resposta número dois é mais condizente aos fatos então podemos concluir que a principal alteração na lei da meia-entrada deve incidir na fiscalização sobre a emissão das carteiras de meia-entrada para tornar os valores mais acessíveis aos cidadãos e fazer prevalecer o direito àqueles que podem usufruir da meia-entrada.
É hora de partirmos para um diálogo mais plural da cultura ao invés de continuar ruminando uma cultura de meia-boca.
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