Vale-Cultura

Vale-Cultura dá mais um passo rumo à aprovação no Congresso Nacional

O Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura (PL 5.798/2009) foi aprovado nesta quarta-feira (24), por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e  Serviço Público (CTASP ) da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura (CECE) e deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira (31). Na sequência, o Vale-Cultura segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após a votação, o Projeto de Lei 5.798/2009 segue para sanção presidencial.

O Vale-Cultura é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural e prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 1,4 milhão de trabalhadores no país. De acordo com o projeto, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50, para
custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar CDs e DVDs.